PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1317 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O princípio da Gestão Democrática e sua aplicação no ensino público no Piauí
- 2018
- CEDOC
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Este artigo tem os objetivos de compreender o debate sobre gestão democrática do ensino público e fazer um levantamento das leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí, a fim de identificar as orientações legais acerca do princípio da Gestão Democrática. A metodologia foi quali-quantitativa, a técnica foi a análise documental de 97 leis.
Políticas educacionais, direitos humanos e diversidade sexual: há lugar LGBT na educação?/!
- 30/06/2014
- CEDOC
- Texto
se e como os sistemas públicos de ensino têm assegurado o direito ao acesso e permanência de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Novo Ensino Médio: ajustar ou revogar? Entenda em 7 pontos o debate que envolve alunos e MEC
- 16/02/2023
- Radar de Imprensa
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de ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre alunos oriundos do sistema público e os da rede privada. O Ministério da Educação (MEC) afirma que a questão "transcende a simples revogação e passa pelo debate sobre melhoria da qualidade". O Ministério da Educação (MEC) afirma que a questão "transcende a simples revogação e passa pelo debate
Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados incluiu escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As duas emendas geraram
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
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para a análise das desigualdades. Nessa mesma publicação, Tatiane Cosentino Rodrigues, professora do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), menciona que, além do acesso, os processos de permanência na escola, de conclusão dos níveis de ensino e de igualdade de tratamento
Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil
- 2018
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção
O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil
- 2010
- CEDOC
- Texto
Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado
Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais
- 2018
- CEDOC
- Texto
A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários
Análise das estratégias de acessibilidade ao sistema de avaliação "Avalia BH" para os alunos com deficiência
- 12/08/2014
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação tem o objetivo de analisar as estratégias de acessibilidade oferecidas aos alunos com deficiência para a participação no Avalia BH – avaliação externa de Belo Horizonte. Foi realizada uma pesquisa acerca da apropriação pelas escolas municipais do documento orientador enviado às mesmas pela Secretaria Municipal de Educação, assim como entrevi...
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285
Paradoxos da democracia: um estudo sobre normatividade e possibilidade no campo da gestão democrática do ensino público
- 19/12/2003
- CEDOC
- Texto
Visou estabelecer uma ressignificação no que diz respeito às relações entre a democracia e as práticas educativas, tendo como foco a gestão democrática do ensino público, no Rio Grande do Sul. Reflete sobre o complexo fenômeno da "gestão democrática", instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9394/96, como "Gestão Democrática do Ensino
Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
permite o repasse de recursos federais para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas quando há falta de vagas no ensino médio e fundamental público. "Hoje, não faltam matrículas públicas no ensino fundamental e médio. O que falta é recurso para essas escolas", diz Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor
Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público
- 29/12/2020
- Radar de Imprensa
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confirmou que, de fato, a Lei de Cotas induz o aumento da migração de alunos do sistema privado para o público, na transição do ensino fundamental para o ensino médio. "Na média, de 2012 a 2015, esse aumento é de 29%, quando comparado ao período entre 2008 e 2011, antes da adoção da Lei de Cotas. Eu comparo alunos de uma mesma escola, antes e depois da lei
Enem: lições do Nordeste para reduzir abismo entre ensino público e privado
- 11/03/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
entre estados e municípios "Um sistema público de ensino com as dimensões do brasileiro, entre os maiores do mundo em número de alunos, não é uniforme, mas conta com exemplos muito interessantes de municípios que fazem investimento de longo prazo e com estados que cumprem seu papel de coordenação, articulação e financiamento", diz Maria Thereza. Ela conta
O protagonismo juvenil em uma escola da rede municipal de ensino de Porto Alegre
- 2011
- CEDOC
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O estudo trata de uma pesquisa realizada na rede municipal de ensino de Porto Alegre/RS (REMPOA) e incidiu sobre o envolvimento dos estudantes com duas representações juvenis, no formato de um grêmio estudantil e de uma rádio-escola. A investigação procurou compreender o protagonismo juvenil, mobilizado pelas experiências dos estudantes, possibilitadas
Políticas públicas do Ensino Médio: iniciativas governamentais e o Ensino Médio Inovador
- 06/2011
- CEDOC
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No artigo, analisam-se os elementos que configuram as políticas públicas do Ensino Médio, sua relação com os programas de iniciativa governamental e a história dessas políticas nas diversas iniciativas. Debatem-se princípios e referenciais do Programa Ensino Inovador e sua articulação com outras iniciativas do governo federal.
Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009
- 09/10/2009
- CEDOC
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Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas
A meritocracia na educação brasileira
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
Posicionamento da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação sobre a desigualdade na Educação. A organização entende que a meritocracia neoliberal tem por objetivo escamotear as desigualdades nos sistemas de educação, sobretudo do ponto de vista da garantia dos insumos, que correspondem ao custo-aluno-qualidade.
Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010
- 07/04/2010
- CEDOC
- Texto
O Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010, aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O parecer deve contribuir, sobretudo, para o processo de implementação pelos sistemas de ensino das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, para que se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento
Carências de infraestrutura dificultam o aprendizado no ensino público
- 09/10/2023
- Radar de Imprensa
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Há anos trava-se um longo, necessário e produtivo debate sobre a baixa qualidade do ensino público. É natural que temas como métodos pedagógicos, programas didáticos ou formação de professores dominem a discussão. Mas não tem sido dada a devida importância à situação física das 178.300 escolas públicas catalogadas pelo Censo Escolar de 2022. Se a escola não